LEI ESTADUAL ANTECIPA FERIADOS

Segunda (25) e terça (26) será feriado em todos os 417 municípios da Bahia; Itabela e Guaratinga não se manifestaram sobre antecipação do feriado municipal


Postada em 23/05/2020 19:47:17 | Atualizada em 23/05/2020 19:48:12

No fim da manhã deste sábado (23), o governador Rui Costa sancionou a lei que antecipa para todas as cidades do estado os feriados de São João (24/06) e da Independência da Bahia (02/07) para as próximas segunda e terça-feira (25 e 26/06), respectivamente.


A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou o projeto, de autoria do Poder Executivo, durante votação extraordinária realizada hoje. 

 

Na quarta-feira, dia 27 de maio, os municípios baianos que desejarem poderão antecipar um feriado municipal previsto para este ano.

Itabela (14/6) e Guaratinga (31/8) não se manifestaram sobre antecipação do feriado municipal.

Em Salvador, por exemplo, o prefeito ACM Neto antecipou o feriado de 8 de dezembro, referente aos festejos de Nossa Senhora da Conceição da Praia para o dia 27/05. Feira de Santana, Lauro de Freitas, Itabuna, Ilhéus, Jequié, Candeias, Ipiaú e Camaçari também vão antecipar feriados municipais para a próxima quarta-feira.


Todas as entidades, inclusive as bancárias, deverão seguir o que determina a legislação estadual, municipal e federal. Neste caso específico, a lei estadual determina que segunda e terça serão feriados, portanto os bancos estão proibidos de funcionar.


Quinta e sexta


Em decreto publicado no Diário Oficial deste sábado, o governador Rui Costa também determinou a suspensão dos serviços não essenciais nos dias 28 e 29/05 (quinta e sexta da próxima semana) em nove cidades com mais de cem casos confirmados da Covid-19: Salvador, Feira de Santana, Lauro de Freitas, Itabuna, Ilhéus, Jequié, Candeias, Ipiaú e Camaçari. Nestes locais, será permitido apenas o funcionamento das agências bancárias, farmácias, indústrias, limpeza pública, manutenção urbana, supermercados e outros serviços relacionados a saúde e segurança.  


Em transmissão ao vivo nas redes sociais, o governador Rui Costa anunciou as medidas ontem (22) e destacou que esta antecipação tem por finalidade reduzir a taxa de disseminação do novo coronavírus, que hoje está em pouco mais de 5% na Bahia.


 

Por: CliC101 | GOV-BA

 

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